Clause 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Terms and conditions overview
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Clause 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem suporte legal para a compra de apartamentos, conforme descrito nas seções relevantes deste documento.
Core Terms
Operational Terms Ledger
This section outlines the working conditions that govern use of the service, including scope, payment handling, cancellation treatment, and related administrative references. Please review each clause carefully alongside the linked supporting document where applicable.
03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
04
Condições Comerciais Genéricas
HCCHAs condições comerciais estão sujeitas a alterações e devem ser consultadas regularmente para garantir a conformidade.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logótipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, consulte regularmente esta página ou entre em contato através dos meios disponíveis no site.
Reference
HCCH